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Alienação Parental pode ser revogada: entenda

Em julho a CDH – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado, promoveu audiência pública para debater o PLS 498/18, que revoga a lei 12318/2010, que trata da alienação parental, que se caracteriza pela interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos. Confira mais no blog.

Por conta deste debate, a norma corre o risco de ser inteiramente revogada.

Alienação parental é doença

A OMS – Organização Mundial da Saúde reconheceu a síndrome da alienação parental como uma doença. O termo não é recente, foi criado pelo psiquiatra estadunidense Richard Gardner, em meados dos anos 1980. Segundo dados evidenciados pelo MP/PR, estima-se que mais de 20 milhões de crianças no mundo sofram este tipo de violência.

Quem pratica a alienação parental, pode ser punido com advertência, multa, alteração ou inversão de guarda, mudança de visitas, determinação de acompanhamento psicológico e, em casos mais graves, suspensão da autoridade parental.

Revisão da Lei

De acordo com especialistas é preciso haver mudanças na lei para que a identificação de alienação parental seja aperfeiçoada, pois existem falhas no judiciário, sobretudo sobre a realização de perícias judiciais com crianças, pois há poucos profissionais e os que têm, estão desmotivados. 

Condutas que podem ser caracterizadas como alienação parental

  • Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade.
  • Dificultar o exercício da autoridade parental.
  • Dificultar o contato da criança ou do adolescente com o genitor.
  • Dificultar o exercício do direito regulamentado à convivência familiar.
  • Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.
  • Apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares deste ou contra os avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou o adolescente.
  • Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou do adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com os avós.