JA LOPES ADVOGADOS
- 19 de fev.
- 2 min
CLIENTE DE BANCO TEM DIREITO A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE DESCONTOS INDEVIDOS
Já se sentiu lesado por uma cobrança indevida? Você sabia que tem direito a receber em dobro o valor que pagou a mais? Isso mesmo, o...
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JA LOPES ADVOGADOS
- 12 de fev.
- 2 min
CALENDÁRIO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS 2024. QUEM TEM DIREITO?
Com o advento de 2024, os trabalhadores brasileiros têm um presente para comemorar: a oportunidade de aderir ao saque-aniversário do...
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JA LOPES ADVOGADOS
- 5 de fev.
- 1 min
AGORA É LEI: ESTABELECIMENTOS TERÃO QUE INFORMAR SOBRE COBRANÇADE TAXA DE SERVIÇO OU GORJETAS DE FORMA ANTECIPADA
Fique atento! A gorjeta é um direito do consumidor e não uma obrigação! Muitos estabelecimentos cobram uma taxa de serviço sobre o valor...
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JA LOPES ADVOGADOS
- 6 de jan.
- 2 min
A LOPES ADVOGADOS RECEBE O PRÊMIO ÁGUIA AMERICANA 2023
É com grande satisfação e orgulho que a JA Lopes Advogados anuncia que foi agraciada com o Prêmio Águia Americana, uma das mais...
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JA LOPES ADVOGADOS
- 4 de set. de 2023
- 1 min
COMO A LEI Nº 14.467/2023 AFETA OS TRABALHADORES DE ENTIDADES RELIGIOSAS?
A Lei nº 14.467/2023, sancionada pelo presidente da República em 23 de agosto de 2023, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e...
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JA LOPES ADVOGADOS
- 24 de ago. de 2023
- 2 min
DEVO OU NÃO CONTROLAR AS HORAS EXTRAS EM HOME OFFICE?
O home office é uma forma de trabalhar que vem ganhando cada vez mais espaço no mercado. Mas você deveria acompanhar as horas extras dos...
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JA LOPES ADVOGADOS
- 27 de mai. de 2023
- 1 min
O QUE É A HERANÇA DIGITAL E QUAIS SÃO OS SEUS DESAFIOS JURÍDICOS?
A herança digital é o conjunto de bens, direitos e obrigações que uma pessoa deixa no ambiente virtual após a sua morte. Esses bens podem...
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JA LOPES ADVOGADOS
- 26 de mai. de 2023
- 1 min
DOAÇÃO DE COTAS: A INEFICÁCIA DO PACTO VERBAL
Você sabia que um pacto verbal para alterar um contrato formal de doação de cotas empresariais é inválido? Foi o que decidiu a Terceira...
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