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nov

Dano moral no erro sobre investigação de paternidade

O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem. Em vários casos, hospitais e laboratórios são condenados a ressarcir famílias por dano moral ao errar no teste de DNA ou de tipagem sanguínea em recém-nascidos.

Quando um magistrado condena o laboratório ou hospital a indenizar uma família por dano moral em erro de investigação de paternidade, o faz porque, não raro, esse erro destrói aquele núcleo familiar por induzir que uma das partes não foi fiel no relacionamento. A reparação se faz necessária pelos transtornos causados e para restabelecer a moral de quem fora ofendido.

Em um, dos vários casos que podem ser citados, um hospital, do Distrito Federal, foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mãe, em razão de resultado equivocado de tipagem sanguínea que gerou dúvida quanto à paternidade da filha do casal, recém-nascida. Para a 4ª turma Cível do TJ/DF “todo o ocorrido transformou o parto, acontecimento de grande júbilo para os pais e toda a família, em episódio de apreensão, de dúvida e de desagregação matrimonial, caracterizando o dano moral”.

O caso em questão foi o exame de tipagem sanguínea da criança recém-nascida, cujo resultado foi incompatível com a dos pais. Em decorrência dos transtornos causados pelo fato, houve a ruptura familiar. Ela, então, pleiteou a condenação do hospital ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, relativo ao custo do exame de DNA e a tratamento psicológico.

Em outro caso, de investigação de paternidade, uma mulher será indenizada em mais de R$50 mil pelo erro de um laboratório que, ao realizar um segundo exame, constatou a paternidade da criança.A ministra da 3ª turma do STJ, relatora do recurso da mãe, entendeu que o dano moral é patente diante da situação “dolorosa” que a mulher passou. Além disso,  a “sacralização do exame de DNA”, corriqueiramente considerado pelo senso comum como prova absoluta do vínculo biológico, ao excluir a indicação de paternidade, “sujeita a mãe a estado de angústia”.