29
jun

Importância do Registro da Marca

Uma  marca é a identidade do seu negócio, é responsável pela associação que o consumidor faz com as características do seu produto/serviço. A criatividade é o grande diferencial, mas, além da criação existe a necessidade da proteção desta marca e é aí que entra o registro, que impede, dentre outras coisas, de terceiros se utilizarem da mesma, gerando prejuízos. Confira no blog.

Se considera marca todo tipo de sinal (palavras, logotipo etc) utilizado para distinguir determinada empresa ou produto dos demais.⠀Logo, escolher uma boa marca pode levantar o seu negócio. 

Registrar sua marca no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, vai além da garantia de exclusividade sobre seu uso.Ela abrange a proteção de um dos bens imateriais mais valiosos da empresa: sua identidade perante o mercado.

O INPI visa regular e administrar a segurança da marca no Brasil, bem como está prevista na Lei nº 9.279/96 que objetiva estabelecer os direitos e obrigações acerca da propriedade industrial.⠀

 A partir do registro da marca, o titular terá o direito de utilizá-la com exclusividade, podendo proibir ou autorizar a difundir a marca mediante outras pessoas ou empresas, assim como, comercializá-la.⠀

Logo, se houver conflito de marca semelhantes, a marca registrada possuirá uma maior proteção, sendo cabível, inclusive, medida judicial diante de veiculações não autorizadas.⠀

Além disso, o registro possibilita buscar indenização por uso não autorizado, dispor dela para transações comerciais como licenciamento e franquias, e usá-la em todo o território nacional. 

O registro no INPI é de 10 anos, podendo ser renovado.

Cabe ressaltar que solicitar o registro de marca é complexo e um pouco demorado. Caso esteja fazendo a requisição do seu primeiro registro, é melhor procurar ajuda especializada, de profissional ou firma qualificada. Esse cuidado pode evitar desgastes possibilitará que use seu tempo para se dedicar a outras tarefas.

Fazendo por conta própria é preciso se atentar bastante às recomendações do próprio INPI, entender conceitos, regras, acompanhar as atualizações feitas no processo, garantindo não perder nenhum prazo e mesmo após a obtenção do registro, ficar ciente dos cuidados para a manutenção da marca. 

O processo todo pode demorar até 13 meses para ser concluído.