Essa decisão sublinha a importância de proteger a integridade emocional e psicológica das pessoas afetadas pelo abandono afetivo.

O Governo Federal estabelece um prazo para que todos os estados brasileiros realizem a troca das carteiras de identidade até 2032.

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) é o órgão responsável pelo gerenciamento de patentes no Brasil.

O projeto inclui um capítulo dedicado ao "Patrimônio Digital", que abrange ativos intangíveis e imateriais, com valor econômico, pessoal ...

Esse direito é fundamental para promover a confiança e a segurança nas transações comerciais, especialmente no ambiente digital.