KOPENHAGEN PERDE O DIREITO DA MARCA "LÍNGUA DE GATO" EM DISPUTAJUDICIAL

Reprodução Kopenhagem

A renomada empresa de chocolates Kopenhagen sofreu uma derrota significativa ao perder o direito exclusivo sobre a marca "LÍNGUA DE GATO". A decisão judicial veio após uma longa batalha legal contra a Cacau Show, que contestou a exclusividade da marca. A juíza responsável pelo caso considerou que a expressão "língua de gato" descreve a forma do chocolate, que é "oblongo e achatado", não podendo ser monopolizada por uma única empresa

A ação foi movida pela AllShow Empreendimentos e Participações, controladora da Cacau Show. No requerimento, a empresa alegou que o termo “língua de gato” se trata de expressão descritiva ou comum, e não propriamente distintiva do produto da Kopenhagen.

A recente decisão judicial anulou o registro da marca pela Kopenhagen, permitindo que o termo permaneça acessível ao público em geral. Empresa utiliza a expressão para nomear, de forma exclusiva, uma marca de seu portfólio. A anulação do registro permite a utilização do termo por outras chocolaterias. A Justiça Federal do Rio de Janeiro anulou a exclusividade do termo “Língua de Gato”, utilizado pela Kopenhagen desde 1940. Com a decisão, outras chocolaterias poderão explorar o termo livremente, utilizando-os na nomenclatura de seus produtos sem restrições legais.

Análise Jurídica A decisão destaca a importância do princípio da distintividade no direito marcário. Para uma marca ser registrada, ela deve ser distintiva, ou seja, capaz de diferenciar os produtos ou serviços de uma empresa dos de outra. No caso em questão, "Língua de Gato" foi considerada uma expressão descritiva, tornando-a inadequada para registro exclusivo.

Essa decisão tem implicações significativas para o mercado e para as estratégias de branding das empresas. É crucial que as empresas realizem uma análise criteriosa ao escolher nomes e marcas, garantindo que não sejam descritivos ou genéricos, para evitar futuras disputas judiciais